Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

A Primeira Seção, ao julgar o recurso especial (519.260-RJ), em que se discutia a legitimidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de seguro, concluiu que o caso é de intermediação entre as partes envolvidas, ou seja, o fato de o corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza